Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM polo sul...

Data:03/07/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas, com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais

Data:20/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003

Data:14/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria cargo comissionado e da outras providências

Data:16/04/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria cargo comissionado e da outras providências

Data:04/04/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Aumenta o quantitativo e cria o emprego público e dá outras providências

Data:17/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES

Data:30/10/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...

Data:07/10/2013

Autor: Carlos Rogério dos Santos Rodrigues

Votação: Turno Único

Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...

Data:16/09/2013

Autor: José Renato de Faria

Votação: Turno Único

Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...

Data:16/09/2013

Autor: Paulo Cesar de Oliveira

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...

Data:02/08/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos...

Data:09/07/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula...

Data:09/07/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar...

Data:27/03/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito

Data:15/03/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único